Aviso legal

AVISO LEGAL

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Elite Alimentos KL
CNPJ: 54.873.743/0001-34
Inscrição Estadual: [Incluir número da IE, se aplicável]
Inscrição Municipal: [Incluir número da IM, se aplicável]

CNAE Principal: 56.11-2-01 - Restaurantes e similares
Atividades Secundárias:

  • 46.02-4-01 - Cafeeterias, castelarias e padarias
  • 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 56.11-2-04 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

ENDEREÇO COMERCIAL

R. Raimundo Cantuária, 5799
Bairro: Lagoinha
CEP: [Incluir CEP]
Cidade: Porto Velho
Estado: Rondônia (RO)
País: Brasil

DADOS DE CONTATO

E-mail Comercial: Isabelmiranda604@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (69) 99249-2873

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta-feira: 8h às 18h (horário de Brasília)
Sábados, Domingos e Feriados: Fechado

RESPONSÁVEL LEGAL

Nome: [Incluir nome do sócio/proprietário conforme consta no CNPJ]
CPF: [Opcional]
Cargo: Empresário(a) Individual

PLATAFORMA DE E-COMMERCE

Esta loja virtual é hospedada e operada através da plataforma Shopify Inc., com sede no Canadá.

Domínio: elite-alimentos-kl.myshopify.com

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta loja virtual opera em conformidade com:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018)
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  • Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)
  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Conforme o Código de Defesa do Consumidor:

  • Direito de arrependimento em até 7 dias corridos
  • Direito à informação clara sobre produtos e serviços
  • Proteção contra publicidade enganosa
  • Direito à segurança e qualidade dos produtos

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a LGPD, tratamos seus dados pessoais de forma segura e transparente. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Encarregado de Dados (DPO):
E-mail: Isabelmiranda604@gmail.com

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre marcas, logos, textos, imagens e demais conteúdos desta loja são de propriedade da Elite Alimentos KL ou de seus parceiros licenciados. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para reclamações ou solicitações, entre em contato através dos nossos canais de atendimento.

Caso não haja resolução satisfatória, você pode registrar sua reclamação em:

  • Procon: www.procon.ro.gov.br
  • Consumidor.gov.br: www.consumidor.gov.br
  • Reclame Aqui: www.reclameaqui.com.br

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Velho - RO para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização desta loja virtual.

INFORMAÇÕES FISCAIS

Emitimos Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para todas as vendas realizadas, conforme legislação vigente.

SEGURANÇA E CERTIFICAÇÕES

  • Conexão segura (SSL/HTTPS)
  • Plataforma certificada Shopify
  • Processamento seguro de pagamentos

CANAIS OFICIAIS

Site: elite-alimentos-kl.myshopify.com
E-mail: Isabelmiranda604@gmail.com
WhatsApp: (69) 99249-2873

Redes Sociais:
[Incluir links das redes sociais oficiais, se aplicável]

ATUALIZAÇÃO

Este aviso legal foi atualizado em: Fevereiro de 2026

Reservamo-nos o direito de atualizar estas informações a qualquer momento, mantendo sempre a conformidade com a legislação vigente.

AUTENTICIDADE

Para verificar a autenticidade desta empresa, consulte:

  • Receita Federal: www.receitafederal.gov.br (consulta CNPJ)
  • SINTEGRA/RO: [link do sistema estadual, se aplicável]

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato:
📧 Isabelmiranda604@gmail.com
📱 (69) 99249-2873